Contratos

Este artigo descreve as operações do módulo Contratos, utilizado para formalizar a relação entre o produtor e o sangrador. O módulo cobre dois tipos de contrato — Parceria Rural e CLT — e todo o ciclo do documento: criação, geração do arquivo a partir de um modelo, envio para assinatura eletrônica, renovação e encerramento.

Antes de começar

Antes de criar um contrato, você deve:

Cadastrar a propriedade onde o contrato será registrado.
Cadastrar o sangrador (outorgado) que assinará o contrato — de preferência com e-mail, necessário para a assinatura eletrônica.
Cadastrar a empresa produtora (outorgante) vinculada à propriedade como beneficiária, com seu representante legal.
Cadastrar ao menos um modelo de documento da categoria correspondente (Parceria Rural ou CLT). Sem um modelo do tipo escolhido, a geração fica bloqueada.
Para assinar eletronicamente, ter a integração da Clicksign configurada na conta.

Dica: o contrato sempre puxa a empresa produtora e o representante legal da propriedade selecionada. Mantenha esses cadastros completos para que o documento saia sem campos em branco.

Campos novos nos cadastros (para a geração)

Para gerar o documento, a funcionalidade de contratos introduziu campos novos em alguns cadastros — dados de qualificação (das partes) e de registro do imóvel que antes não existiam no app e que agora entram no contrato. Preencha-os para o documento sair sem lacunas:

Cadastro	Papel no contrato	Campos novos usados na geração
Propriedade	Imóvel	Matrícula do imóvel, Cartório (CRI), Nº INCRA, Nº Receita Federal.
Empresa	Outorgante (produtora)	Inscrição estadual, Representante legal (contato que assina pela empresa).
Contato	Representante legal (assina pela empresa)	RG, Nacionalidade, Profissão, Estado civil.
Sangrador	Outorgado	RG, Nacionalidade, Profissão.

Dica: cada cadastro acima tem uma seção “…usados em contratos” com todos os campos (novos e já existentes) que entram no documento. A relação completa de variáveis do modelo está em Modelos de documento.

Criar contrato de Parceria Rural

Abra o módulo de contratos.

No menu lateral, abra Cadastros e selecione Contratos.
Adicione um contrato.

Clique em + Adicionar contrato.
Preencha a etapa Partes.

Informe o Sangrador (outorgado), a Propriedade e o Tipo (Parceria Rural). O Modelo padrão da categoria é sugerido automaticamente; troque se necessário.
Preencha a etapa Termos.

Informe os dados da partilha e da parceria (percentuais, frequência de sangria, foro etc.).
Defina a Vigência.

Informe o início e o fim, a renovação automática e o prazo de notificação.
Revise o contrato.

Na etapa Revisão, confira o painel “O que será inserido no contrato”. Se houver campos em branco, o sistema avisa quais faltam preencher.
Gere o contrato.

Clique em Gerar contrato.

Importante: a soma dos percentuais (produtor + sangrador + consultor) precisa fechar 100%; caso contrário, a geração é bloqueada.

Campos do contrato de Parceria Rural

Campo	Descrição
Sangrador	Outorgado do contrato. Ao clicar, o sistema lista os sangradores cadastrados na conta.
Propriedade	Propriedade onde o contrato é registrado. Define a empresa produtora (outorgante) e o representante legal.
Tipo	Tipo do contrato: Parceria Rural. Define os termos e o modelo aplicáveis.
Modelo	Modelo de documento (categoria Parceria Rural) usado para gerar o arquivo.
% do produtor / % do sangrador / % do consultor	Divisão da partilha dos frutos. A soma deve ser 100%.
Frequência de sangria	Frequência acordada para a sangria.
Nº de árvores	Quantidade de árvores objeto da parceria.
Multa moratória (%)	Percentual de multa por atraso.
Foro/comarca	Foro eleito para dirimir controvérsias.
Vigência acompanha a safra	Quando ativo, preenche as datas de vigência com a safra da propriedade.
Cláusula de arbitragem	Inclui a cláusula de arbitragem no contrato.
Início / Fim de vigência	Período de validade do contrato.
Renovação automática	Renova o contrato automaticamente ao fim da vigência.
Prazo de notificação (dias)	Antecedência para notificar sobre a renovação/encerramento.

Criar contrato CLT

O contrato CLT segue o mesmo fluxo, mudando apenas os campos da etapa Termos.

Abra o módulo de contratos.

No menu lateral, abra Cadastros e selecione Contratos.
Adicione um contrato.

Clique em + Adicionar contrato.
Preencha a etapa Partes.

Selecione o Sangrador, a Propriedade, o tipo CLT e o Modelo da categoria CLT.
Preencha a etapa Termos.

Informe os dados do vínculo empregatício (cargo, salário, CTPS etc.) e o Foro/comarca.
Defina a Vigência e gere.

Preencha a Vigência e clique em Gerar contrato na etapa Revisão.

Nota: campos exclusivos da parceria rural (como frequência de sangria e partilha) não aparecem no contrato CLT — cada tipo mostra apenas os termos que lhe pertencem.

Campos do contrato CLT

Campo	Descrição
Cargo	Função do sangrador no vínculo empregatício.
Salário base	Remuneração base acordada.
Jornada de trabalho	Jornada em horas.
Nº CTPS / Série CTPS	Número e série da Carteira de Trabalho.
Período de experiência (dias)	Duração do período de experiência.
Aviso prévio (dias)	Prazo de aviso prévio.
Foro/comarca	Foro eleito para dirimir controvérsias.

Situações do contrato

Ao longo do ciclo, o contrato passa pelas seguintes situações:

Situação	Descrição
Rascunho	Contrato criado, sem documento gerado. Permite editar e excluir.
Gerado	Documento gerado a partir do modelo, pronto para envio.
Enviado	Enviado para assinatura eletrônica (Clicksign) ou aguardando assinatura.
Assinado	Todas as partes assinaram.
Aguardando vigência	Assinado, mas o início de vigência ainda não chegou.
Vigente	Contrato em vigor.
Renovado	Substituído por um novo contrato de renovação.
Encerrado	Encerrado antes do fim da vigência.
Expirado	Vigência terminada.

Gerar, enviar e assinar o contrato

As ações disponíveis dependem da situação do contrato. Abra o menu de ações (ícone ⋮) no card/linha do contrato, ou use os botões no cabeçalho da tela de exibição.

Gerar (situação Rascunho).

Gera o documento a partir do modelo. O contrato passa para Gerado.
Enviar para assinatura (situação Gerado).

Cria o envelope na Clicksign e envia para os signatários (sangrador e representante legal da empresa). O contrato passa para Enviado.
Registrar assinatura (situação Enviado).

Alternativa manual — anexe o PDF já assinado fora do fluxo da Clicksign. O contrato passa para Assinado (ou Aguardando vigência, se o início ainda não chegou).

Dica: para a assinatura eletrônica funcionar, o sangrador precisa ter e-mail cadastrado, e a conta precisa da integração da Clicksign configurada.

Renovar contrato

Abra as ações do contrato.

Abra o menu de ações (⋮) de um contrato Vigente.
Renove.

Clique em Renovar e confirme.

O sistema cria um novo contrato de renovação vinculado ao original, que passa para a situação Renovado.

Encerrar contrato

Abra as ações do contrato.

Abra o menu de ações (⋮) de um contrato Assinado, Aguardando vigência ou Vigente.
Encerre.

Clique em Encerrar.
Informe o motivo.

Selecione o motivo do encerramento e a data, e confirme.

O contrato passa para a situação Encerrado.

Exibir contrato

Na tela Contratos, clique no registro que deseja visualizar. As informações ficam organizadas em abas:

Informações.

Situação, tipo, sangrador, propriedade, vigência, renovação automática, data de assinatura e dados de registro (criado em/por).
Termos.

Os valores efetivamente inseridos no documento no momento da geração, agrupados por origem (empresa, sangrador, propriedade, termos).
Documentos.

O documento gerado, o documento assinado (quando houver) e a lista de signatários com o andamento das assinaturas.
Histórico.

A linha do tempo das ações do contrato (criação, geração, assinatura, encerramento).

Pesquisar e filtrar contratos

Pesquise pelo código.

Na tela Contratos, clique no ícone de pesquisa (lupa) e digite para localizar um contrato pelo código (ex.: CON-000019).
Aplique filtros.

Clique em Filtrar para restringir a lista por Tipo, Situação, Sangrador ou Propriedade, e clique em Aplicar filtros.

Nota: na versão web é possível alternar entre a visualização em Lista (cards) e Tabela.

Editar e excluir contrato

A edição livre e a exclusão só são permitidas enquanto o contrato está em Rascunho (e o envio à assinatura ainda não ocorreu). Contratos assinados e vigentes são preservados.

Abra as ações do contrato.

Abra o menu de ações (⋮) de um contrato em Rascunho.
Edite ou exclua.

Clique em Editar para ajustar os dados, ou em Excluir e confirme para removê-lo.