Contratos

Este artigo descreve as operações do módulo Contratos, utilizado para formalizar a relação entre o produtor e o sangrador. O módulo cobre dois tipos de contrato — Parceria Rural e CLT — e todo o ciclo do documento: criação, geração do arquivo a partir de um modelo, envio para assinatura eletrônica, renovação e encerramento — incluindo o distrato, documento que formaliza o encerramento bilateral do contrato de Parceria Rural e que é gerado e assinado no mesmo fluxo do contrato.

Antes de começar

Antes de criar um contrato, você deve:

Cadastrar a propriedade onde o contrato será registrado.
Cadastrar o sangrador (outorgado) que assinará o contrato — de preferência com e-mail, necessário para a assinatura eletrônica.
Cadastrar a empresa produtora (outorgante) vinculada à propriedade como beneficiária, com seu representante legal.
Cadastrar ao menos um modelo de documento da categoria correspondente (Parceria Rural ou CLT). Sem um modelo do tipo escolhido, a geração fica bloqueada.
Para assinar eletronicamente, ter a integração da Clicksign configurada na conta.
Para encerrar um contrato de Parceria Rural por distrato, ter um modelo da categoria Distrato para Parceria. O sistema já traz um modelo padrão pronto (Distrato — Parceria Rural, somente leitura), que pode ser clonado e ajustado.

Dica: o contrato sempre puxa a empresa produtora e o representante legal da propriedade selecionada. Mantenha esses cadastros completos para que o documento saia sem campos em branco.

Campos novos nos cadastros (para a geração)

Para gerar o documento, a funcionalidade de contratos introduziu campos novos em alguns cadastros — dados de qualificação (das partes) e de registro do imóvel que antes não existiam no app e que agora entram no contrato. Preencha-os para o documento sair sem lacunas:

Cadastro	Papel no contrato	Campos novos usados na geração
Propriedade	Imóvel	Matrícula do imóvel, Cartório (CRI), Nº INCRA, Nº Receita Federal.
Empresa	Outorgante (produtora)	Inscrição estadual, Representante legal (contato que assina pela empresa).
Contato	Representante legal (assina pela empresa)	RG, Nacionalidade, Profissão, Estado civil.
Sangrador	Outorgado	RG, Nacionalidade, Profissão, CNPJ (opcional — para o sangrador que presta o serviço por pessoa jurídica; disponível no modelo como `{{outorgado.cnpj}}`).

Dica: cada cadastro acima tem uma seção “…usados em contratos” com todos os campos (novos e já existentes) que entram no documento. A relação completa de variáveis do modelo está em Modelos de documento.

Criar contrato de Parceria Rural

Abra o módulo de contratos.

No menu lateral, abra Seringueiro e selecione Contratos.
Adicione um contrato.

Clique em + Adicionar contrato.
Preencha a etapa Partes.

Informe o Sangrador (outorgado), a Propriedade e o Tipo (Parceria Rural). O Modelo padrão da categoria é sugerido automaticamente; troque se necessário.
Preencha a etapa Termos.

Informe os dados da partilha e da parceria (percentuais, frequência de sangria, foro etc.) e a Data de assinatura — a data que sai impressa no fecho do documento (“Local, __ de ____ de ____”). Veja A data de assinatura.
Defina a Vigência.

Informe o início e o fim, a renovação automática e o prazo de notificação.
Revise o contrato.

Na etapa Revisão, confira o painel “O que será inserido no contrato”. Se houver campos em branco, o sistema avisa quais faltam preencher.
Gere o contrato.

Clique em Gerar contrato.

Importante: a soma dos percentuais (produtor + sangrador + consultor) precisa fechar 100%; caso contrário, a geração é bloqueada.

Campos do contrato de Parceria Rural

Campo	Descrição
Sangrador	Outorgado do contrato. Ao clicar, o sistema lista os sangradores cadastrados na conta.
Propriedade	Propriedade onde o contrato é registrado. Define a empresa produtora (outorgante) e o representante legal.
Tipo	Tipo do contrato: Parceria Rural. Define os termos e o modelo aplicáveis.
Modelo	Modelo de documento (categoria Parceria Rural) usado para gerar o arquivo.
% do produtor / % do sangrador / % do consultor	Divisão da partilha dos frutos. A soma deve ser 100%.
Frequência de sangria	Frequência acordada para a sangria.
Nº de árvores	Quantidade de árvores objeto da parceria.
Multa moratória (%)	Percentual de multa por atraso.
Foro/comarca	Foro eleito para dirimir controvérsias.
Data de assinatura	Data que sai impressa no fecho do documento e alimenta a variável `{{contrato.dataAssinatura}}`. Opcional: em branco, o documento sai com a data do dia da geração. Veja A data de assinatura.
Vigência acompanha a safra	Quando ativo, preenche as datas de vigência com a safra da propriedade.
Cláusula de arbitragem	Inclui a cláusula de arbitragem no contrato.
Início / Fim de vigência	Período de validade do contrato.
Renovação automática	Renova o contrato automaticamente ao fim da vigência.
Prazo de notificação (dias)	Antecedência para notificar sobre a renovação/encerramento.

Criar contrato CLT

O contrato CLT segue o mesmo fluxo, mudando apenas os campos da etapa Termos.

Abra o módulo de contratos.

No menu lateral, abra Seringueiro e selecione Contratos.
Adicione um contrato.

Clique em + Adicionar contrato.
Preencha a etapa Partes.

Selecione o Sangrador, a Propriedade, o tipo CLT e o Modelo da categoria CLT.
Preencha a etapa Termos.

Informe os dados do vínculo empregatício (cargo, salário, CTPS etc.), o Foro/comarca e a Data de assinatura.
Defina a Vigência e gere.

Preencha a Vigência e clique em Gerar contrato na etapa Revisão.

Nota: campos exclusivos da parceria rural (como frequência de sangria e partilha) não aparecem no contrato CLT — cada tipo mostra apenas os termos que lhe pertencem.

Campos do contrato CLT

Campo	Descrição
Cargo	Função do sangrador no vínculo empregatício.
Salário base	Remuneração base acordada.
Jornada de trabalho	Jornada em horas.
Nº CTPS / Série CTPS	Número e série da Carteira de Trabalho.
Período de experiência (dias)	Duração do período de experiência.
Aviso prévio (dias)	Prazo de aviso prévio.
Foro/comarca	Foro eleito para dirimir controvérsias.
Data de assinatura	Data que sai impressa no fecho do documento e alimenta a variável `{{contrato.dataAssinatura}}`. Veja A data de assinatura.

A data de assinatura

A Data de assinatura é um campo da etapa Termos (nos dois tipos de contrato), e não um carimbo automático do sistema. Ela é a data que sai impressa no fecho do documento — “Local, __ de ____ de ____” — e alimenta a variável {{contrato.dataAssinatura}} dos modelos de documento.

Ela é um campo escrito porque o documento é gerado antes de ser assinado: quem sabe a data em que as partes vão assinar é você, não o sistema.

Situação	O que acontece
Campo preenchido	O documento sai com essa data. Quando a assinatura é registrada — pela Clicksign ou pelo anexo manual —, ela é preservada: o banco não diverge do documento que foi assinado.
Campo em branco	O documento sai com a data do dia da geração. Ao registrar a assinatura, o sistema carimba a data do evento (a data informada no anexo manual ou a data do aviso da Clicksign).

Nota: enquanto a assinatura não é registrada, essa data é apenas o texto que sai no documento — ela não significa que o contrato está assinado. A situação do contrato continua Rascunho, Gerado ou Enviado até a assinatura acontecer.

Situações do contrato

Ao longo do ciclo, o contrato passa pelas seguintes situações:

Situação	Descrição
Rascunho	Contrato criado, sem documento gerado. Permite editar e excluir.
Gerado	Documento gerado a partir do modelo, pronto para envio.
Enviado	Enviado para assinatura eletrônica (Clicksign) ou aguardando assinatura.
Assinado	Todas as partes assinaram.
Aguardando vigência	Assinado, mas o início de vigência ainda não chegou.
Vigente	Contrato em vigor.
Em distrato	Contrato de Parceria Rural com um distrato em andamento. Fica bloqueado para edição e renovação até o distrato ser assinado (o contrato passa a Encerrado) ou cancelado (volta à situação anterior).
Renovado	Substituído por um novo contrato de renovação.
Encerrado	Encerrado antes do fim da vigência — pela assinatura do distrato (Parceria Rural) ou pelo encerramento simples (CLT).
Expirado	Vigência terminada.

Gerar, enviar e assinar o contrato

As ações disponíveis dependem da situação do contrato. Abra o menu de ações (ícone ⋮) no card/linha do contrato, ou use os botões no cabeçalho da tela de exibição.

Gerar (situação Rascunho).

Gera o documento a partir do modelo. O contrato passa para Gerado.
Enviar para assinatura (situação Gerado).

Cria o envelope na Clicksign e envia para os signatários (sangrador e representante legal da empresa). O contrato passa para Enviado.
Registrar assinatura (situação Enviado).

Alternativa manual — anexe o PDF já assinado fora do fluxo da Clicksign. O contrato passa para Assinado (ou Aguardando vigência, se o início ainda não chegou).

Dica: para a assinatura eletrônica funcionar, o sangrador precisa ter e-mail cadastrado, e a conta precisa da integração da Clicksign configurada.

Corrigir um contrato depois de gerado

O contrato deixa de ser editável no envio para assinatura, não na geração: enquanto ele estiver em Rascunho ou Gerado, dá para corrigir o que foi digitado errado ou o cadastro que estava incompleto. Há dois caminhos, e eles servem a coisas diferentes.

Ação	Quando usar	O que acontece
Gerar novamente (situação Gerado)	O contrato está certo, mas um cadastro usado no documento mudou (endereço da empresa, RG do sangrador, matrícula do imóvel).	O documento é gerado de novo com os dados atuais e substitui o arquivo anterior. O contrato continua Gerado.
Editar (situações Rascunho e Gerado)	Algum dado do próprio contrato precisa mudar (partilha, vigência, foro, data de assinatura, modelo).	O assistente reabre com os dados preenchidos. Ao salvar, o contrato volta para Rascunho e o documento gerado antes passa a ser a versão anterior (legado).

Abra as ações do contrato.

Pelo menu de ações (⋮) na lista ou pelo cabeçalho da tela do contrato.
Clique em Editar.

Se o contrato já estiver Gerado, o sistema pede confirmação — “Editar contrato gerado?” — avisando que ele volta para rascunho e que o documento já gerado passa a ser a versão anterior.
Ajuste e salve.

O assistente abre como Editar contrato, com todas as etapas preenchidas. Na etapa Revisão, clique em Salvar.
Gere o documento de novo.

O contrato está em Rascunho, e a aba Documentos mostra o aviso “Documento desatualizado” com o arquivo antigo marcado como Legado. Clique em Gerar para produzir a versão que vale.

Importante: o documento antigo não é apagado — ele continua disponível para download, identificado como legado, para você conferir o que mudou. Mas ele não reflete os dados atuais: gere o documento novamente antes de enviar para assinatura.

Nota: depois do envio para assinatura o contrato não pode mais ser alterado. Nesse ponto, corrigir exige anular o envelope na Clicksign.

Renovar contrato

Abra as ações do contrato.

Abra o menu de ações (⋮) de um contrato Vigente.
Renove.

Clique em Renovar e confirme.

O sistema cria um novo contrato de renovação vinculado ao original, que passa para a situação Renovado.

Encerrar contrato

O encerramento está disponível para contratos Assinado, Aguardando vigência ou Vigente, pelo menu de ações (⋮) → Encerrar. O que acontece em seguida depende do tipo do contrato:

Tipo	Como é encerrado
Parceria Rural	Por distrato: o sistema abre um distrato vinculado ao contrato, gera o documento a partir de um modelo, colhe a assinatura das partes e só então encerra o contrato. Veja Distrato (Parceria Rural).
CLT	Encerramento simples: você informa o motivo e a data, e o contrato passa direto para Encerrado. A rescisão trabalhista em si (TRCT, homologação, verbas) segue fora do aplicativo.

Menu de ações do contrato com a opção Encerrar

Encerrar contrato CLT

Abra as ações do contrato.

Abra o menu de ações (⋮) de um contrato CLT Assinado, Aguardando vigência ou Vigente.
Encerre.

Clique em Encerrar.
Informe o motivo.

Selecione o motivo do encerramento e a data, e confirme.

O contrato passa para a situação Encerrado.

Distrato (Parceria Rural)

O distrato é o instrumento que formaliza o encerramento bilateral do contrato de Parceria Rural. Ele tem ciclo de vida próprio — é gerado a partir de um modelo, enviado para assinatura e assinado pelas mesmas partes do contrato — e o contrato só é encerrado quando o distrato é assinado. Enquanto isso, o contrato fica na situação Em distrato.

Importante: a data de encerramento do contrato é a data da assinatura do distrato, não uma data escolhida no cadastro. É o que o próprio documento declara: a rescisão se opera na data da assinatura.

Contrato na situação Em distrato na lista de contratos

Abrir o distrato

Abra as ações do contrato.

Abra o menu de ações (⋮) de um contrato de Parceria Rural Assinado, Aguardando vigência ou Vigente e clique em Encerrar.
Preencha o formulário “Encerrar contrato por distrato”.

Informe o Motivo do distrato, o Local da assinatura (já vem preenchido com o município da propriedade) e, se quiser, a Data da assinatura que deve sair impressa no documento. Se a conta tiver mais de um modelo de distrato, escolha o Modelo do documento. Se houver pendências a ressalvar no documento, preencha a Ressalva de pendências (opcional).
Clique em Abrir distrato.

O distrato é criado em Rascunho, o contrato passa para Em distrato e a aba Distrato do contrato é aberta com as próximas ações.

Nota: um contrato tem no máximo um distrato em andamento. Se você clicar em Encerrar num contrato que já tem distrato aberto, o sistema reabre o distrato existente e continua de onde parou.

Campos do distrato

Campo	Descrição
Motivo do distrato	Motivo do encerramento, escolhido entre os motivos cadastrados para contratos. Obrigatório.
Local da assinatura	Município/UF impresso no fecho do documento (ex.: Cafelândia/SP) e que alimenta a variável `{{distrato.localAssinatura}}`. Pré-preenchido com o município da propriedade; editável. Obrigatório.
Data da assinatura	Data impressa no fecho do documento (“Local, 30 de setembro de 2026”) e que alimenta a variável `{{distrato.dataAssinatura}}`. Opcional: em branco, o documento sai com a data do dia da geração. Veja A data de assinatura do distrato.
Modelo do documento	Modelo da categoria Distrato para Parceria usado para gerar o arquivo. O modelo padrão é usado automaticamente; o campo só aparece quando há mais de um modelo.
Ressalva de pendências	Texto livre, opcional, para ressalvar pendências (ex.: acerto de produção em aberto). Quando vazio, prevalece a quitação plena prevista no modelo.

A data de assinatura do distrato

O distrato tem uma única Data da assinatura, que cumpre dois papéis:

No documento: é a data impressa no fecho. Informe-a ao abrir o distrato quando a data da assinatura já estiver combinada com o sangrador. Se ficar em branco, o documento sai com a data do dia da geração.
No encerramento: é a data em que o distrato passa a produzir efeito, copiada para a data de encerramento do contrato. Ela é confirmada na assinatura: vem da Clicksign na assinatura eletrônica ou é informada ao anexar o distrato assinado. Nesse passo, o calendário já abre na data informada na abertura.

Nota: a data não pode ser editada depois que o distrato é aberto. Para trocar a data impressa, cancele o distrato enquanto ele está em Rascunho ou Documento gerado e abra um novo. Se a data confirmada na assinatura for diferente da impressa, o contrato é encerrado com a data confirmada.

Situações do distrato

Situação	Descrição
Rascunho	Distrato aberto, sem documento gerado. Pode ser cancelado.
Documento gerado	Documento gerado a partir do modelo, pronto para envio. Pode ser cancelado.
Enviado para assinatura	Envelope enviado à Clicksign (ou marcado como enviado manualmente), aguardando assinaturas.
Assinado	Assinado por todas as partes. Situação final: o contrato é encerrado.
Cancelado	Descartado antes do envio. O contrato volta à situação anterior.

Gerar, enviar e assinar o distrato

As ações ficam na aba Distrato da tela do contrato e dependem da situação do distrato.

Gerar documento (situação Rascunho).

Aplica o modelo de distrato aos dados do contrato (empresa produtora, representante legal, sangrador, propriedade) e ao local e à data da assinatura informados no distrato. Se faltar algum dado obrigatório, o sistema avisa quais campos precisam ser preenchidos nos cadastros e não gera. O distrato passa para Documento gerado e o arquivo fica disponível como Distrato gerado.
Enviar para assinatura (situação Documento gerado).

Cria o envelope na Clicksign com os mesmos signatários do contrato (sangrador e representante legal da empresa). Exige a integração da Clicksign configurada na conta. O distrato passa para Enviado para assinatura.

Se a assinatura acontecer fora do aplicativo, use Marcar como enviado — o distrato avança para Enviado para assinatura sem criar envelope.
Anexar distrato assinado (situação Enviado para assinatura).

Alternativa manual: selecione o PDF assinado e confirme a data da assinatura. O calendário abre na data informada ao abrir o distrato, ou no dia de hoje se ela ficou em branco. O distrato passa para Assinado.

Quando a assinatura é eletrônica, a Clicksign avisa o sistema automaticamente e o distrato passa para Assinado sem ação sua.

O que acontece quando o distrato é assinado

Ao chegar em Assinado — pela Clicksign ou pelo anexo manual — o sistema, numa única operação:

Encerra o contrato (situação Encerrado), gravando a data da assinatura como data de encerramento e o motivo do distrato como motivo do encerramento.
Coloca o sangrador na situação Rescindido, que o retira das opções de tarefas e sangrias.
Revoga o acesso do sangrador à propriedade (o convite aceito é revogado, inclusive no app do sangrador).
Envia a notificação “Distrato assinado” aos usuários da conta.

Distrato assinado, com o documento gerado e a versão final assinada

Dica: se o sangrador já estava Rescindido (desligado manualmente antes do distrato), nada muda no cadastro dele.

Cancelar o distrato

Enquanto o distrato está em Rascunho ou Documento gerado, a aba Distrato oferece Cancelar distrato. Ao confirmar, o documento gerado é descartado e o contrato volta à situação em que estava antes do distrato (Assinado, Aguardando vigência ou Vigente). Depois, é possível abrir um novo distrato.

Importante: um distrato já Enviado para assinatura não pode ser cancelado pelo aplicativo — anule primeiro o envelope no painel da Clicksign. O app exibe esse aviso na própria aba.

Nota (permissões): abrir, gerar e cancelar o distrato usam a permissão de encerrar contratos; enviar para assinatura, marcar como enviado e anexar o distrato assinado usam a permissão de assinar contratos.

Exibir contrato

Na tela Contratos, clique no registro que deseja visualizar. As informações ficam organizadas em abas:

Informações.

Situação, tipo, sangrador, propriedade, vigência, renovação automática, data de assinatura e dados de registro (criado em/por).
Termos.

Os valores efetivamente inseridos no documento no momento da geração, agrupados por origem (empresa, sangrador, propriedade, termos). Quando o modelo usa {{imovel.talhoes}}, a tabela de talhões aparece aqui como grade, do jeito que saiu no documento.
Documentos.

O documento gerado, o documento assinado (quando houver) e a lista de signatários com o andamento das assinaturas. Se o contrato foi editado depois da geração, o arquivo aparece marcado como Legado, com o aviso “Documento desatualizado”.
Distrato (só Parceria Rural).

A situação do distrato, os documentos Distrato gerado e Distrato assinado, o local e a data da assinatura, a ressalva de pendências (quando houver), os signatários com o andamento das assinaturas e as ações do distrato. Se nenhum distrato foi aberto, a aba informa isso.
Histórico.

A linha do tempo das ações do contrato, do evento mais recente para o mais antigo: contrato criado, documento gerado, contrato editado, enviado para assinatura, contrato assinado e contrato encerrado, cada um com a data, a hora e o autor.

Os eventos acumulam: gerar o documento uma segunda vez acrescenta uma linha nova em vez de substituir a anterior — é assim que se enxerga a sequência “gerado → editado → gerado de novo”.

Pesquisar e filtrar contratos

Pesquise pelo código.

Na tela Contratos, clique no ícone de pesquisa (lupa) e digite para localizar um contrato pelo código (ex.: CON-000019).
Aplique filtros.

Clique em Filtrar para restringir a lista por Tipo, Situação (incluindo Em distrato), Sangrador ou Propriedade, e clique em Aplicar filtros.

Nota: na versão web é possível alternar entre a visualização em Lista (cards) e Tabela.

A listagem identifica cada contrato por Contrato (o código), Situação, Seringueiro, Modelo e Vigência, tanto na tabela da web quanto no card do celular. O tipo e a propriedade saíram das colunas porque o modelo já diz o tipo; para filtrar por eles, use Filtrar.

Editar e excluir contrato

A edição é permitida enquanto o contrato está em Rascunho ou Gerado — ou seja, até o envio para assinatura. Editar um contrato já gerado o devolve para rascunho e marca o documento anterior como legado; veja Corrigir um contrato depois de gerado.

A exclusão só existe em Rascunho. Contratos assinados e vigentes são preservados, e um contrato Em distrato fica bloqueado para edição e renovação até o distrato ser assinado ou cancelado.

Abra as ações do contrato.

Abra o menu de ações (⋮) de um contrato em Rascunho ou Gerado.
Edite ou exclua.

Clique em Editar para ajustar os dados, ou em Excluir e confirme para removê-lo.